Questões Direito Processual Civil

Quanto à sentença e à coisa julgada, considere: I. A sentença deve ser c...

Responda: Quanto à sentença e à coisa julgada, considere: I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. II. Condenado o devedor a emitir declaração de ...


1Q37365 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC

Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:

I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. 
II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
III. Os motivos fazem coisa julgada, desde que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

Está correto o que consta em:
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