Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências ofic...

Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem. A exposição de motivos é...


Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem. A exposição de motivos é uma comunicação oficial dirigida ao presidente da República ou ao vice-presidente por um ministro de Estado e pode ser interministerial, ou seja, assinada por mais de um ministro.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A exposição de motivos é uma comunicação oficial prevista no Manual de Redação da Presidência da República, destinada ao presidente da República ou ao vice-presidente. Ela é elaborada por um ministro de Estado para justificar ou fundamentar uma proposta, projeto ou ato administrativo.

    Além disso, a exposição de motivos pode ser interministerial, ou seja, pode ser assinada por mais de um ministro, quando a matéria envolver competências ou interesses de diferentes ministérios. Essa característica está prevista no Manual para garantir a formalidade e a clareza na comunicação entre os órgãos do Executivo.

    Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que a exposição de motivos é uma comunicação oficial dirigida ao presidente ou vice-presidente da República, elaborada por um ministro e que pode ser interministerial.
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