Solicitamos a liberação para a exportação dos seguintes produtos biológico...

Solicitamos a liberação para a exportação dos seguintes produtos biológicos humanos para análise no exterior: substâncias para diagnósticos e substâncias infecciosas. Considerando que o t...


Solicitamos a liberação para a exportação dos seguintes produtos biológicos humanos para análise no exterior: substâncias para diagnósticos e substâncias infecciosas.

Considerando que o trecho de texto apresentado anteriormente seja parte de um documento oficial hipotético (Xx/2016) enviado à ANVISA pela empresa particular, também hipotética, Biodiagnósticos Ltda. (BDL), julgue os itens a seguir à luz do disposto no Manual de Redação da Presidência da República (MRPR) sobre a redação oficial.

Situação hipotética: A BDL enviou seu documento a autoridade incompetente para apreciar a solicitação nele constante e, por isso, a pessoa que o recebeu deve encaminhá-lo ao setor competente para as devidas providências. Assertiva: Nessa situação, o encaminhamento deverá ser feito por meio de ofício de encaminhamento entre os setores da ANVISA.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), em casos em que um documento é enviado a uma autoridade incompetente para apreciar a solicitação nele contida, a pessoa que o recebeu deve encaminhá-lo ao setor competente para as devidas providências.

    Nesse contexto, o encaminhamento entre setores da ANVISA deve ser feito por meio de ofício de encaminhamento, garantindo a correta tramitação do documento dentro da instituição. Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que o encaminhamento deverá ser feito por meio de ofício de encaminhamento entre os setores da ANVISA.
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