Considerada a correlação entre os tempos e modos verbais empregados na frase, é condize...

otimo

Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta em relação à correlação dos tempos e modos verbais:

a) "O projeto de lei que estaria, à época, sendo discutido em uma comissão especial propunha a criação do Registro Civil Nacional e previa a unificação de todos os documentos em um único."

Aqui, o uso do "estaria sendo discutido" (futuro do pretérito + gerúndio) indica uma ação que ocorria no passado, de forma contínua, e "propunha" e "previa" estão no pretérito imperfeito, que também indica ações habituais ou em andamento no passado. A sequência está coerente.

b) "O projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a que criasse o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para todos, foi aprovado em decisão final na última terça-feira."

Aqui há um problema na concordância e na sequência dos tempos verbais. "Autoriza" está no presente, mas "criasse" está no pretérito imperfeito do subjuntivo, o que gera uma incompatibilidade temporal.

c) "O autor do projeto ponderava, na tentativa de obter apoio, que não se esteja tratando de federalização, mas de adoção de escolas pelo governo federal."

O verbo "ponderava" está no pretérito imperfeito do indicativo, mas "esteja" está no presente do subjuntivo, o que causa uma falta de concordância temporal. O correto seria "que não se estivesse tratando".

d) "Se o presidente sanciona a lei que o congresso acaba de decretar, não haveria como os hospitais se desincumbirem desse específico tipo de atendimento."

Aqui, o "se" indica uma condição, mas o verbo "sanciona" está no presente do indicativo, e "não haveria" está no condicional, o que gera uma incompatibilidade. O correto seria "Se o presidente sancionasse a lei...".

e) "Decidamos pela adesão à causa ou o que poderia vir pela frente prejudica sobretudo os programas sociais, que interrompessem seus já lentos passos."

Aqui, "decidamos" está no presente do subjuntivo, "poderia vir" no condicional, "prejudica" no presente do indicativo e "interrompessem" no pretérito imperfeito do subjuntivo. Essa mistura torna a frase incoerente.

Portanto, a única alternativa que apresenta correlação correta entre tempos e modos verbais é a letra a).