Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A exposição de motivos é um documento oficial utilizado para justificar ou explicar a necessidade de determinado ato, projeto ou proposta, sendo geralmente dirigida ao presidente ou ao vice-presidente da República.
Esse expediente é comumente emitido por ministros de Estado, que apresentam as razões e fundamentos para a adoção de uma medida ou para a aprovação de um projeto de lei, por exemplo.
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve com precisão a finalidade e o destinatário da exposição de motivos, conforme a prática administrativa e legislativa brasileira.
Esse expediente é comumente emitido por ministros de Estado, que apresentam as razões e fundamentos para a adoção de uma medida ou para a aprovação de um projeto de lei, por exemplo.
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve com precisão a finalidade e o destinatário da exposição de motivos, conforme a prática administrativa e legislativa brasileira.