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Em relação às finalidades dos textos oficiais, julgue os itens seguintes. A exposição d...

Responda: Em relação às finalidades dos textos oficiais, julgue os itens seguintes. A exposição de motivos é o expediente dirigido ao presidente ou ao vice-presidente da República, geralmente emitido por um ...


1Q373860 | Redação Oficial, Auditor de Controle Externo, TCE PA, CESPE CEBRASPE

Em relação às finalidades dos textos oficiais, julgue os itens seguintes. A exposição de motivos é o expediente dirigido ao presidente ou ao vice-presidente da República, geralmente emitido por um ministro de Estado.
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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A exposição de motivos é um documento oficial utilizado para justificar ou explicar a necessidade de determinado ato, projeto ou proposta, sendo geralmente dirigida ao presidente ou ao vice-presidente da República.

Esse expediente é comumente emitido por ministros de Estado, que apresentam as razões e fundamentos para a adoção de uma medida ou para a aprovação de um projeto de lei, por exemplo.

Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve com precisão a finalidade e o destinatário da exposição de motivos, conforme a prática administrativa e legislativa brasileira.
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