Questão 37408

Question

Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

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A) As custas no processo de conhecimento incidirão à base de 2%, observado o mínimo de R$ 10,64.

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B) Quando houver acordo, o pagamento das custas caberá à reclamada visto que arcará com pagamento ao reclamante.

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C) Não há previsão legal para o pagamento de custas ou emolumentos no processo ou fase de execução.

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D) Não haverá qualquer responsabilidade do ente sindical pelo pagamento das custas devidas caso o empregado não tenha obtido benefício da justiça gratuita ou isenção de custas e tenha havido a intervenção do sindicato no processo.

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E) São isentos do pagamento de custas processuais as sociedades de economia mista.

Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalh...

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1Q37408 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC