Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de aviso como modalidade de correspondência no âmbito da administração pública.
O aviso é uma modalidade de correspondência oficial utilizada para comunicações internas entre órgãos da administração pública. Ele é expedido por autoridades de hierarquia superior para autoridades de hierarquia inferior, ou entre autoridades do mesmo nível hierárquico, mas sempre dentro da mesma esfera de poder.
Portanto, a afirmação de que o aviso é expedido exclusivamente por ministros de Estado para autoridades de mesma hierarquia está ERRADA. O aviso pode ser expedido por autoridades de diferentes níveis hierárquicos dentro da administração pública.
Gabarito: b) Errado
O aviso é uma modalidade de correspondência oficial utilizada para comunicações internas entre órgãos da administração pública. Ele é expedido por autoridades de hierarquia superior para autoridades de hierarquia inferior, ou entre autoridades do mesmo nível hierárquico, mas sempre dentro da mesma esfera de poder.
Portanto, a afirmação de que o aviso é expedido exclusivamente por ministros de Estado para autoridades de mesma hierarquia está ERRADA. O aviso pode ser expedido por autoridades de diferentes níveis hierárquicos dentro da administração pública.
Gabarito: b) Errado