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Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

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1Q37522 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT PA AP, CESPE CEBRASPE

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
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💬 Comentários

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Usuário
Por Kelly Cristina em 31/12/1969 21:00:00
Bom!! Todo mundo procura mnemônicos para Os princípios fundamentais elencados desde ART 1º ao 4º da CF.

Eu uso o famoso SO - CI- DI - VA - PLU para o ART 1º

E a logica para os demais...

OBJETIVOS são verbos no imperativo, é o que você ou a RFB quer alcançar .... Então!!!
CONSTRUIR
GARANTIR
ERRADICAR
PROMOVER

RELAÇÕES INTERNACIONAIS é algo mais amplo que demanda um acordo, pacto, cooperação um compromisso..

Independência nacional - em relação aos OUTROS Estados estrangeiros;
Prevalência dos direitos humanos - Tratados internacionais
Autodeterminação dos povos -Tratados internacionais
Não - intervenção - de Estados estrangeiros
Igualdade entre os Estados
Defesa da paz
Solução pacifica de conflitos
Repudio ao terrorismo e ao racismo
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Concessão de asilo politico
Usuário
Por Hercules Garcia da Silva Neto em 31/12/1969 21:00:00
Com exceção da letra d) (GABARITO CORRETA: v. CF, art. 3º, I), as demais opções figuram no rol do art. 4º, que versa não sobre "objetivos" da República, mas sobre "princípios" pelos quais "rege-se nas suas relações internacionais".
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