Considere a seguinte frase para responder à questão:

Considere a seguinte frase para responder à questão:“Exigibilidade é o empoderamento dos titulares de direitos para exigir o cumprimento...


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Considere a seguinte frase para responder à questão:

“Exigibilidade é o empoderamento dos titulares de direitos para exigir o cumprimento dos preceitos consagrados nas leis internacionais e nacionais referentes ao direito humano à alimentação adequada no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estaduais e municipais” (3º parágrafo)

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    01/06/2025 • 09:16
    Gabarito: d)

    A frase destacada aborda a "exigibilidade" como a capacidade dos titulares de direitos de demandar o cumprimento das leis que garantem o direito humano à alimentação adequada. O termo "empoderamento" aqui é usado para indicar que os indivíduos têm o poder e a autoridade para exigir que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todas as esferas governamentais, cumpram com suas obrigações legais. Portanto, a palavra que melhor se encaixa no contexto da frase é "demanda", pois reflete a ação de exigir ou reivindicar algo que é devido conforme estabelecido por lei.
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