Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O princípio da eficiência foi realmente incluído na Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998. Antes dessa emenda, a Constituição já previa princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, mas a eficiência foi adicionada para garantir que a administração pública não só respeite a lei, mas também atue de forma eficaz e produtiva, buscando melhores resultados para a sociedade. Portanto, a afirmação está correta.
O princípio da eficiência foi realmente incluído na Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998. Antes dessa emenda, a Constituição já previa princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, mas a eficiência foi adicionada para garantir que a administração pública não só respeite a lei, mas também atue de forma eficaz e produtiva, buscando melhores resultados para a sociedade. Portanto, a afirmação está correta.