Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema ‘desempenho institucional’, no âmbito da administração pública federal direta e indireta, passou a contar com a possibilidade de incorporação das seguintes inovações, exceto: A) ampliação, mediante contrato, da autonomia gerencial, orçamentária e fi nanceira de órgãos e entidades da administração direta e indireta. B) pagamento, a órgãos e entidades que cumpram as metas preestabelecidas, de bônus por desempenho. C) pactuação de metas de desempenho entre órgãos e entidades da administração direta e indireta e órgãos centrais do governo. D) autonomia administrativa para o estabelecimento e uso de regras próprias de licitação e de contratação de pessoal sem concurso público. E) pagamento de prêmio de produtividade por economia com despesas correntes.

D) autonomia administrativa para o estabelecimento e uso de regras próprias de licitação e de contratação de pessoal sem concurso público.

Questões Administração Pública

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1Q375875 | Administração Pública, Analista de Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema ‘desempenho institucional’, no âmbito da administração pública federal direta e indireta, passou a contar com a possibilidade de incorporação das seguintes inovações, exceto:

✂️ a) ampliação, mediante contrato, da autonomia gerencial, orçamentária e fi nanceira de órgãos e entidades da administração direta e indireta.
✂️ b) pagamento, a órgãos e entidades que cumpram as metas preestabelecidas, de bônus por desempenho.
✂️ c) pactuação de metas de desempenho entre órgãos e entidades da administração direta e indireta e órgãos centrais do governo.
✂️ d) autonomia administrativa para o estabelecimento e uso de regras próprias de licitação e de contratação de pessoal sem concurso público.
✂️ e) pagamento de prêmio de produtividade por economia com despesas correntes.