Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema ‘desempenho institucional’, no âmbito da administração pública federal direta e indireta, passou a contar com a possibilidade de incorporação das seguintes inovações, exceto:
Questão: Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema ‘desempenho i...
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