O orçamento corresponde ao principal instrumento da Administração pública para traçar p...

Gabarito: d)

Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra d) está incorreta.

a) Correto. A doutrina contábil realmente divide o orçamento em aspectos financeiro, econômico e jurídico.

b) Correto. O orçamento é um documento que prevê receitas e despesas para um período, geralmente um ano, especificando fontes e categorias.

c) Correto. O orçamento é um demonstrativo da economia pública, mostrando como o governo planeja arrecadar e gastar recursos.

d) Incorreto. O orçamento é uma lei de iniciativa do Poder Executivo, que depois é apreciada e aprovada pelo Poder Legislativo. A alternativa inverte essa ordem, dizendo que a iniciativa é do Legislativo e a aprovação do Executivo, o que não é verdade.

e) Correto. O sistema orçamentário envolve toda a estrutura necessária para a administração pública cumprir suas funções orçamentárias.

Portanto, a alternativa incorreta é a d).