Letícia Cunha
EQUIPE
31/10/2025 • 14:24
Gabarito: a)
O controle da legalidade é justamente a verificação se os atos da administração pública estão de acordo com a lei. Esse controle pode ser feito internamente, por órgãos que fazem parte da própria administração, como as corregedorias ou auditorias internas. Também pode ser exercido externamente, por órgãos de outros poderes, como o Poder Judiciário, que pode anular atos ilegais, ou o Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade dos gastos públicos. Portanto, a afirmativa está correta.
O controle da legalidade é justamente a verificação se os atos da administração pública estão de acordo com a lei. Esse controle pode ser feito internamente, por órgãos que fazem parte da própria administração, como as corregedorias ou auditorias internas. Também pode ser exercido externamente, por órgãos de outros poderes, como o Poder Judiciário, que pode anular atos ilegais, ou o Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade dos gastos públicos. Portanto, a afirmativa está correta.