O Brasil só adquiriu a qualificação de Estado após a sua independência, um...

O Brasil só adquiriu a qualificação de Estado após a sua independência, uma vez que o Estado só é constituído quando se observa a presença de quatro elementos fundamentais: poder soberano, povo,...


O Brasil só adquiriu a qualificação de Estado após a sua independência, uma vez que o Estado só é constituído quando se observa a presença de quatro elementos fundamentais: poder soberano, povo, território e finalidade. Em relação à forma de Estado adotada no Brasil, podemos afirmar que:

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