A elaboração do projeto básico ou termo de referência é uma tarefa a ser preferencialme...

Gabarito: d)

A elaboração do projeto básico ou termo de referência é uma etapa fundamental para a contratação de serviços, principalmente em processos licitatórios. Alguns tópicos que devem ser identificados durante essa etapa incluem:

a) Determinar o tempo disponível para a execução do trabalho: é importante estabelecer prazos realistas para a realização do serviço.

b) Determinar os limites de tempo: definir claramente os prazos de início e término do trabalho.

c) Determinar como estimar o custo da contratação: é essencial calcular de forma precisa os custos envolvidos no serviço a ser contratado.

e) Determinar quem poderá fornecer informações sobre o objeto da contratação: identificar as fontes de informação necessárias para a elaboração do projeto básico.

Portanto, o item que não se aplica é o item d) Seguir o que determina o Decreto Federal nº 38.024 de 10/01/2006, pois não faz parte dos tópicos a serem identificados durante a elaboração do projeto básico ou termo de referência.