De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (2012), toda pessoa

Gabarito: b) A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (2012) estabelece que toda pessoa tem a responsabilidade de comunicar irregularidades relacionadas ao uso e à oferta de produtos e serviços que possam afetar a saúde, seja em ambientes públicos ou privados. Isso reforça o papel ativo do cidadão na garantia da qualidade e segurança dos serviços de saúde.

A alternativa a) está incorreta porque o direito de participar dos conselhos e conferências de saúde não está condicionado à contribuição prévia ao INSS, mas sim à participação social prevista na legislação de saúde.

A alternativa c) apresenta erro ao afirmar que o atendimento deve ocorrer em tempo inferior a duas horas independentemente do estado de saúde, o que não condiz com a prioridade baseada na gravidade do caso, conforme o princípio do atendimento humanizado e ordenado.

A alternativa d) está incorreta porque o usuário tem direito ao respeito à sua cultura, valores e crenças, e não o dever de adotar os do serviço de saúde.

A alternativa e) está errada ao afirmar que o usuário está desobrigado de assumir responsabilidade pela recusa a procedimentos; na verdade, o usuário deve ser informado sobre os riscos e consequências, assumindo a responsabilidade pela decisão, não cabendo à instituição apresentar representação jurídica automaticamente.

Portanto, a alternativa b) é a correta, pois reflete fielmente o conteúdo da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.