Gabarito: e) A gestão por resultados na Administração pública ganhou destaque com o modelo gerencial, que buscou maior eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos.
O orçamento por resultados, como o programa Avança Brasil, inovou ao estruturar as ações governamentais em programas que são mensurados por indicadores e possuem metas definidas, permitindo o acompanhamento e avaliação dos resultados alcançados.
Essa abordagem facilita a transparência e o controle social, além de orientar a alocação dos recursos para áreas prioritárias com base em objetivos claros.
As outras alternativas não refletem com precisão as características do orçamento por resultados: a obrigatoriedade de auditoria de custos (a) não foi a inovação principal; a aplicação de recursos conforme resultados anteriores (b) não é a base do modelo; a contratualização com a Administração indireta (c) não é o foco do Avança Brasil; e a alocação proporcional à importância dos órgãos (d) não é o método adotado.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que destaca a estruturação das ações em programas com indicadores e metas, essência do orçamento por resultados.
O orçamento por resultados, como o programa Avança Brasil, inovou ao estruturar as ações governamentais em programas que são mensurados por indicadores e possuem metas definidas, permitindo o acompanhamento e avaliação dos resultados alcançados.
Essa abordagem facilita a transparência e o controle social, além de orientar a alocação dos recursos para áreas prioritárias com base em objetivos claros.
As outras alternativas não refletem com precisão as características do orçamento por resultados: a obrigatoriedade de auditoria de custos (a) não foi a inovação principal; a aplicação de recursos conforme resultados anteriores (b) não é a base do modelo; a contratualização com a Administração indireta (c) não é o foco do Avança Brasil; e a alocação proporcional à importância dos órgãos (d) não é o método adotado.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que destaca a estruturação das ações em programas com indicadores e metas, essência do orçamento por resultados.