Ingrid Nunes
EQUIPE
08/12/2025 • 08:26
Gabarito: a)
A questão fala sobre três municípios que se juntaram para criar uma organização de direito privado, com gestão associada e transferência parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais. Isso é a cara de um consórcio público, que é uma forma de cooperação entre entes públicos para a gestão compartilhada de serviços ou ações, podendo criar uma pessoa jurídica de direito privado para isso.
As outras alternativas não se encaixam tão bem:
- Empresa pública é uma entidade estatal, mas não envolve necessariamente a associação entre municípios.
- Organização social é uma qualificação dada a entidades privadas sem fins lucrativos para gestão de serviços públicos, mas não é formada diretamente por municípios.
- Parceria público-privada envolve contratos entre o setor público e privado para prestação de serviços, não a criação de uma organização entre municípios.
- Terceirização é a contratação de serviços por uma empresa ou órgão público, não a criação de uma entidade associativa.
Portanto, a resposta correta é consórcio.
A questão fala sobre três municípios que se juntaram para criar uma organização de direito privado, com gestão associada e transferência parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais. Isso é a cara de um consórcio público, que é uma forma de cooperação entre entes públicos para a gestão compartilhada de serviços ou ações, podendo criar uma pessoa jurídica de direito privado para isso.
As outras alternativas não se encaixam tão bem:
- Empresa pública é uma entidade estatal, mas não envolve necessariamente a associação entre municípios.
- Organização social é uma qualificação dada a entidades privadas sem fins lucrativos para gestão de serviços públicos, mas não é formada diretamente por municípios.
- Parceria público-privada envolve contratos entre o setor público e privado para prestação de serviços, não a criação de uma organização entre municípios.
- Terceirização é a contratação de serviços por uma empresa ou órgão público, não a criação de uma entidade associativa.
Portanto, a resposta correta é consórcio.