É INCORRETO dizer que o servidor público estável perderá o cargo:

a) Por extinção ou por declarada a desnecessidade do cargo por sentença transitada em julgado.

b) Por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

c) Por procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa.

d) Por excesso de despesa com pessoal.

e) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

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