O artigo 5° da Constituição Federal trata do principio da igualdade de todos perante a Lei, trazendo garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,exceto: A) Liberdade B) Propriedade C) Dignidade da pessoa humana D) Inviolabilidade do direito à vida E) Garantia da integridade física e moral dos indivíduos.

O artigo 5° da Constituição Federal trata do principio da igualdade de todos perante a ...

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Por Denise do Valle Bueno em 31/12/1969 21:00:00

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

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1Q37860 | Direito Constitucional, Juiz do Trabalho Substituto, TRT SP

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