Considerando o controle constitucional, analise as seguintes proposições: ...

Q37869 | Direito Constitucional, Juiz do Trabalho Substituto, TRT SP

Considerando o controle constitucional, analise as seguintes proposições:

I) O Brasil adota o controle de constitucionalidade jurisdicional combinado.
II) Para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) são os mesmos legitimados à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade ( ADC).
III) Cabe desistência na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
IV) No Brasil a Constituição Federal é rígida e escrita, possibilitando o controle da constitucionalidade.
V) As ações diretas no sistema concentrado tem por mérito a questão da inconstitucionalidade das leis ou atos normativos federais e estaduais.

Responda:

a) Somente a proposição I está correta.
b) Somente a proposição III está correta.
c) Somente a proposição II está correta
d) Somente as proposições I, II, IV e V estão corretas.
e) Somente a proposição V está correta.