Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, ...

Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos. Conforme jurisprudência sumulada do TST, neste caso, a supressão parcial pel...

Q37909 • Direito do Trabalho • FCC • TRT RS • Técnico Judiciário

Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos. Conforme jurisprudência sumulada do TST, neste caso, a supressão parcial pelo empregador deste serviço suplementar

a) não assegura a Dalia qualquer direito a indenização uma vez que a supressão foi parcial e não total.
b) não assegura a Dalia qualquer direito a indenização uma vez que se trata de serviço suplementar.
c) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas parcialmente.
d) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de dois meses das horas suprimidas parcialmente.
e) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de seu último salário.

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krissanty Silva Fourakis Candido
31/12/1969 • 21:00

Já a Súmula 291 do TST, alterada pela Resolução Administrativa nº 174/2011 de 27.05.2011, assim estabelece:

"A supressão total ou parcial, pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.

O cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão."

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Questões de Direito do Trabalho

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Um contrato de empreitada para a construção de quatro navios foi concluído, por razões fiscais e de captação de financiamentos, entre as subsidiárias estrangeiras da empresa brasileira e do estaleiro brasileiro que construirá os navios. O contrato, assinado em Londres, indica as leis brasileiras como aplicáveis e Londres como foro exclusivo do contrato. Em decorrência do atraso desmedido na entrega do primeiro navio, a empresa contratante rescinde o contrato e ingressa em juízo no Brasil, pleiteando do estaleiro, cuja sede é em Niterói, RJ, a devolução dos pagamentos já feitos.
O estaleiro pode requerer a extinção do feito, por incompetência da justiça brasileira?
- a) Sim, em razão da existência de cláusula de foro exclusivo.
- b) Sim, em razão do forum non conveniens.
- c) Sim, porque o contrato foi assinado no exterior.
- d) Não, porque o contrato seria cumprido no Brasil.
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- c) trabalhador temporário, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é empregada doméstica.
- d) empregado doméstico, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é trabalhadora temporária.
- e) trabalhador avulso, Patrícia é trabalhadora temporária e Ana é empregada doméstica.
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Q454376 • Direito do Trabalho • Contrato Individual de Trabalho • FCC • TRT 11a • Analista Judiciário
Na hipótese em que o empregador alegar abandono de emprego, cabe ao
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Q254111 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • FCC • TRT 4a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Q455103 • Direito do Trabalho • Férias • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 2a Região • Analista Judiciário • 2018
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Q37820 • Direito do Trabalho • TRT SP • Juiz do Trabalho Substituto
Assinale a única alternativa INCORRETA:
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- b) R$ 1,82, R$ 2,37 e R$ 3,46.
- c) R$ 1,28, R$ 2,37 e R$ 3,64.
- d) R$ 1,82, R$ 2,73 e R$ 3,64.
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- d) Cida, apenas.
- e) Cida, Débora e Maria, apenas.

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