Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos. Conforme jurisprudência sumulada do TST, neste caso, a supressão parcial pelo empregador deste serviço suplementar A) não assegura a Dalia qualquer direito a indenização uma vez que a supressão foi parcial e não total. B) não assegura a Dalia qualquer direito a indenização uma vez que se trata de serviço suplementar. C) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas parcialmente. D) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de dois meses das horas suprimidas parcialmente. E) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de seu último salário.

C) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas parcialmente.

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1Q37909 | Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RS, FCC

Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos. Conforme jurisprudência sumulada do TST, neste caso, a supressão parcial pelo empregador deste serviço suplementar

✂️ a) não assegura a Dalia qualquer direito a indenização uma vez que a supressão foi parcial e não total.
✂️ b) não assegura a Dalia qualquer direito a indenização uma vez que se trata de serviço suplementar.
✂️ c) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas parcialmente.
✂️ d) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de dois meses das horas suprimidas parcialmente.
✂️ e) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de seu último salário.

💬 Comentários

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Por krissanty Silva Fourakis Candido em 31/12/1969 21:00:00

Já a Súmula 291 do TST, alterada pela Resolução Administrativa nº 174/2011 de 27.05.2011, assim estabelece:

"A supressão total ou parcial, pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.

O cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão."

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