Questões Direito Processual do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista a empresa X e a empresa Y foram condenadas solidariamente...
Responda: Em uma reclamação trabalhista a empresa X e a empresa Y foram condenadas solidariamente em R$ 50.000,00. Ambas as empresas pretendem interpor Recurso Ordinário. Considerando que nenhuma das empresa...
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Por Marco Antonio Neves Breithaupt em 31/12/1969 21:00:00
O raciocínio é de utilizar 2% do valor da causa, e permitir que seja aproveitado pela outra empresa (1000 - aproveitado, alternativa A), porém, 2% é utilizado para a definição das custas do processo, e não para depósitos recursais. Pelo que entendo os valores para depósitos recursais são fixos (alterados de tempos em tempos) e independem do valor da ação. Essa questão me parece equivocada.
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