Abigail, professora concursada da rede pública de ensino de determinado município, resolve concorrer ao cargo de Vereadora, para o qual culmina por ser eleita. Em face de tal situação, à luz da disciplina constitucional da matéria, Abigail A) poderá acumular o cargo e o mandato eletivo, devendo, no entanto, optar por um dos vencimentos. B) somente poderá acumular o cargo e o mandato eletivo, bem como os respectivos vencimentos, se houver compatibilidade de horários. C) deverá afastar-se do cargo de professora durante o exercício do mandato, podendo, no entanto, optar por uma das remunerações. D) mesmo devendo ser afastada do cargo público de provimento efetivo, terá computado, para todos os efeitos, o tempo em que permaneceu no exercício da vereança. E) poderá livremente optar pela acumulação ou não do cargo e do mandato, de tal escolha decorrendo o direito ou não de receber os vencimentos inerentes a ambos.

B) somente poderá acumular o cargo e o mandato eletivo, bem como os respectivos vencimentos, se houver compatibilidade de horários.

Questões Direito Constitucional

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1Q38059 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE PB, FCC

Abigail, professora concursada da rede pública de ensino de determinado município, resolve concorrer ao cargo de Vereadora, para o qual culmina por ser eleita.

Em face de tal situação, à luz da disciplina constitucional da matéria, Abigail

✂️ a) poderá acumular o cargo e o mandato eletivo, devendo, no entanto, optar por um dos vencimentos.
✂️ b) somente poderá acumular o cargo e o mandato eletivo, bem como os respectivos vencimentos, se houver compatibilidade de horários.
✂️ c) deverá afastar-se do cargo de professora durante o exercício do mandato, podendo, no entanto, optar por uma das remunerações.
✂️ d) mesmo devendo ser afastada do cargo público de provimento efetivo, terá computado, para todos os efeitos, o tempo em que permaneceu no exercício da vereança.
✂️ e) poderá livremente optar pela acumulação ou não do cargo e do mandato, de tal escolha decorrendo o direito ou não de receber os vencimentos inerentes a ambos.