Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 23:09
Gabarito: a) A inviolabilidade do advogado é relativa, ou seja, ele possui imunidade para manifestações no exercício da profissão, mas pode responder penalmente se utilizar expressões ofensivas que ultrapassem os limites da atuação profissional.
A alternativa b) está incorreta porque a presença do advogado não é indispensável para todos os atos em juízo, embora seja fundamental para a defesa dos interesses do cliente.
A alternativa c) está errada, pois defensores públicos não podem exercer advocacia privada, conforme o artigo 134 da Constituição Federal e a Lei Complementar 80/1994.
A alternativa d) está incorreta porque a Advocacia-Geral da União representa judicial e extrajudicialmente a União, mas não o Distrito Federal, que possui sua própria Procuradoria-Geral.
A alternativa e) está errada, pois a Defensoria Pública é uma instituição autônoma e não mantém convênio direto com a OAB para seu funcionamento.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra a).
A alternativa b) está incorreta porque a presença do advogado não é indispensável para todos os atos em juízo, embora seja fundamental para a defesa dos interesses do cliente.
A alternativa c) está errada, pois defensores públicos não podem exercer advocacia privada, conforme o artigo 134 da Constituição Federal e a Lei Complementar 80/1994.
A alternativa d) está incorreta porque a Advocacia-Geral da União representa judicial e extrajudicialmente a União, mas não o Distrito Federal, que possui sua própria Procuradoria-Geral.
A alternativa e) está errada, pois a Defensoria Pública é uma instituição autônoma e não mantém convênio direto com a OAB para seu funcionamento.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra a).