No que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta. A) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com legislatura anual. B) Compete exclusivamente ao Congresso Nacional sustar portaria ministerial que exorbite do poder regulamentar. C) A suspensão da execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) compete à Câmara dos Deputados. D) As imunidades parlamentares serão automaticamente suspensas durante o estado de sítio. E) Os integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos pelo sistema majoritário.

B) Compete exclusivamente ao Congresso Nacional sustar portaria ministerial que exorbite do poder regulamentar.

No que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

No que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

✂️ a) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com legislatura anual.
✂️ b) Compete exclusivamente ao Congresso Nacional sustar portaria ministerial que exorbite do poder regulamentar.
✂️ c) A suspensão da execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) compete à Câmara dos Deputados.
✂️ d) As imunidades parlamentares serão automaticamente suspensas durante o estado de sítio.
✂️ e) Os integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos pelo sistema majoritário.

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