Assinale a única opção que contempla competências materiais comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. B) Estabelecer princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação e promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. C) Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social e preservar as florestas, a fauna e a flora. D) Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos e cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. E) Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão e planejar promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

A) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.

Questões Direito Constitucional

Assinale a única opção que contempla competências materiais comuns da União, dos Estad...

Responda: Assinale a única opção que contempla competências materiais comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

1Q3842 | Direito Constitucional, Analista de Finanças e Controle, CGU, ESAF

Assinale a única opção que contempla competências materiais comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

✂️ a) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
✂️ b) Estabelecer princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação e promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
✂️ c) Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social e preservar as florestas, a fauna e a flora.
✂️ d) Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos e cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
✂️ e) Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão e planejar promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por andreia pacheco em 31/12/1969 21:00:00

a)CORRETA - art. 23 (É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios): incisos X e XII

b)INCORRETA - art. 21 (Compete a União)inciso XXI e art. 23, IX

c)INCORRETA - art. 21 (Compete a União)inciso IX e art. 23, VII

d)INCORRETA - art. 21 (Compete a União)inciso XX e art. 23, II

e)INCORRETA - art. 21, XVI e XVIII

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários