Nos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:

a) os servidores do Judiciário e os Magistrados.

b) o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

c) o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Pública.

d) o Poder Judiciário, a Advocacia e a Defensoria Pública.

e) o Ministério Público, a Advocacia e os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

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