É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal, A) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. B) exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, inclusive a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas, quando inexistente o corpo jurídico próprio. C) promover ação popular, para a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. D) exercer o controle interno da atividade policial, na forma da lei. E) promover, somente quando não exercido pelo particular, a ação penal pública.

A) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,

✂️ a) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
✂️ b) exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, inclusive a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas, quando inexistente o corpo jurídico próprio.
✂️ c) promover ação popular, para a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
✂️ d) exercer o controle interno da atividade policial, na forma da lei.
✂️ e) promover, somente quando não exercido pelo particular, a ação penal pública.