Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte A) mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada. B) mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte. C) mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada. D) mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada. E) independentemente de censura e de licença da autoridade pública.

E) independentemente de censura e de licença da autoridade pública.

Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade car...

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1Q38715 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC

Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte

✂️ a) mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.
✂️ b) mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.
✂️ c) mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
✂️ d) mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
✂️ e) independentemente de censura e de licença da autoridade pública.