Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade car...

Responda: Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte

Q38715 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC

Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte

a) mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.
b) mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.
c) mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
d) mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
e) independentemente de censura e de licença da autoridade pública.

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Por Brunno Lacerda Salera em 31/12/1969 21:00:00

Art. 5º
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

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