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A Constituição que trouxe a separação da Igreja Católica com relação ao Estado, torn...
Responda: A Constituição que trouxe a separação da Igreja Católica com relação ao Estado, tornando válido somente o casamento civil, foi:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Constituição de 1891 foi a primeira a estabelecer a separação entre a Igreja Católica e o Estado no Brasil. Ela tornou o casamento civil obrigatório e válido para todos, desvinculando o casamento religioso do reconhecimento legal. Antes disso, o casamento tinha forte influência da Igreja, mas a Constituição de 1891 mudou esse cenário, garantindo o caráter laico do Estado brasileiro. Portanto, a resposta correta é a Constituição de 1891.
A Constituição de 1891 foi a primeira a estabelecer a separação entre a Igreja Católica e o Estado no Brasil. Ela tornou o casamento civil obrigatório e válido para todos, desvinculando o casamento religioso do reconhecimento legal. Antes disso, o casamento tinha forte influência da Igreja, mas a Constituição de 1891 mudou esse cenário, garantindo o caráter laico do Estado brasileiro. Portanto, a resposta correta é a Constituição de 1891.
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