Gabarito: d)
A Constituição de 1891 foi a primeira a estabelecer a separação entre a Igreja Católica e o Estado no Brasil. Ela tornou o casamento civil obrigatório e válido para todos, desvinculando o casamento religioso do reconhecimento legal. Antes disso, o casamento tinha forte influência da Igreja, mas a Constituição de 1891 mudou esse cenário, garantindo o caráter laico do Estado brasileiro. Portanto, a resposta correta é a Constituição de 1891.
A Constituição de 1891 foi a primeira a estabelecer a separação entre a Igreja Católica e o Estado no Brasil. Ela tornou o casamento civil obrigatório e válido para todos, desvinculando o casamento religioso do reconhecimento legal. Antes disso, o casamento tinha forte influência da Igreja, mas a Constituição de 1891 mudou esse cenário, garantindo o caráter laico do Estado brasileiro. Portanto, a resposta correta é a Constituição de 1891.