Assim como o Brasil dispõe de legislação relativa a incentivos financeiros para atividades culturais, no âmbito da União e das unidades federadas, também há normas concernentes ao tombamento de bens, com o objetivo de preservá-los. No Pará, lei de 1990, que dispõe sobre a preservação e a proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do estado, estabelece que, em caso de tombamento,
Assim como o Brasil dispõe de legislação relativa a incentivos financeiros para ...
Questão de História do Brasil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso FCPTN PA (2007). Confira a resolução completa abaixo: