O Regimento de Tomé de Sousa é considerado por alguns uma espécie de “primeira c...

Questão de História do Brasil da banca PM RJ aplicada no concurso Polícia Militar RJ (2010). Confira a resolução completa abaixo:

O Regimento de Tomé de Sousa é considerado por alguns uma espécie de “primeira constituição brasileira”, sendo enviado ao governador pelo próprio rei D. João III de Portugal.

No ano de 1548, o governo português estabeleceu, no Brasil, o Sistema de Governo Geral, que tinha como um dos principais objetivos