Julgue os itens subsequentes, referentes a aspectos conceituais no âmbito do pat...

Questão de História do Brasil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ECT (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subsequentes, referentes a aspectos conceituais no âmbito do patrimônio cultural.

No Brasil, a preservação de bens culturais é regida por legislação nacional específica, afastada a hipótese de sujeição a declarações ou tratados internacionais relativos ao tema.