A região do atual Estado de Rondônia passou a integrar oficialmente a colô...

A região do atual Estado de Rondônia passou a integrar oficialmente a colônia portuguesa na América somente em 1750, quando foi firmado o Tratado de Madri, cuja base para determinações acerca de...


A região do atual Estado de Rondônia passou a integrar oficialmente a colônia portuguesa na América somente em 1750, quando foi firmado o Tratado de Madri, cuja base para determinações acerca de territórios foi o princípio do uti possidetis, segundo o qual:

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d)

    O princípio do uti possidetis, mencionado no enunciado, estabelece que os territórios devem pertencer àqueles que efetivamente os ocupam. Ou seja, a posse efetiva do território é o critério principal para determinar a titularidade da terra, independentemente de quem tenha sido o colonizador anterior.

    No contexto do Tratado de Madri, esse princípio foi utilizado para definir as fronteiras entre as colônias portuguesas e espanholas na América, buscando evitar conflitos e estabelecer limites territoriais claros.
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