Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro de 1937), o períod...

Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio histórico e ...


Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava esse patrimônio como “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgue os itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico e de patrimônio cultural.

A Constituição de 1988 avançou na compreensão abrangente do que seja patrimônio cultural, incluindo nesse conceito os bens de natureza material e imaterial — vistos coletiva ou individualmente — portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos mais diversos grupos formadores da sociedade brasileira.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) Certo

    A questão aborda a evolução do conceito de patrimônio cultural no Brasil. O decreto-lei mencionado no texto, promulgado logo após a instituição do Estado Novo, tinha como objetivo organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, definindo-o como o conjunto de bens móveis e imóveis de interesse público.

    Já a Constituição de 1988 ampliou essa compreensão, incluindo no conceito de patrimônio cultural não apenas os bens materiais, mas também os imateriais, que possuem importância para a identidade e memória dos diversos grupos da sociedade brasileira. Portanto, a afirmação de que a Constituição de 1988 avançou na compreensão abrangente do patrimônio cultural está correta.
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