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Outorgar uma Constituição significa que a mesma não é elaborada por uma Assembléia C...

Responda: Outorgar uma Constituição significa que a mesma não é elaborada por uma Assembléia Constituinte, onde os interesses do povo não estão assegurados. Portanto, ela assume características ditatoriai...


1Q389449 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Agente de Portaria e Comunicação, TJ SC, UFPR

Outorgar uma Constituição significa que a mesma não é elaborada por uma Assembléia Constituinte, onde os interesses do povo não estão assegurados. Portanto, ela assume características ditatoriais. Dentre as Constituições abaixo relacionadas, assinale aquela que foi outorgada no Brasil:

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

A Constituição de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil e foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, ou seja, não foi elaborada por uma Assembleia Constituinte, mas sim imposta. Por isso, ela tem características autoritárias, já que não representava diretamente a vontade popular.

As outras Constituições mencionadas (1891, 1934, 1946) foram elaboradas por Assembleias Constituintes, refletindo um processo mais democrático. Portanto, a única outorgada entre as opções é a de 1824.
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