Assinale a alternativa que contenha um direito social, previsto no artigo 6º ...

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, à proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desemparados na forma desta Constituição.

todos esses direitos falado na questão se encontram no art 5 da constituição. somente a proteção a maternidade se encontra no sexto.

Gabarito: b)

O artigo 6º da Constituição Federal do Brasil estabelece os direitos sociais, que são medidas que visam garantir condições mínimas de bem-estar e igualdade social. A proteção à maternidade é explicitamente mencionada como um direito social neste artigo, assegurando apoio e cuidados especiais às mães.