Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se: A) a licença maternidade de seis meses para as mulheres e o direito a greve a todos os trabalhadores. B) a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e a jornada semanal de 40 horas semanais. C) o voto obrigatório para maiores de 16 anos e o mandato presidencial de 4 anos, sem direito à reeleição. D) o seguro-desemprego e a definição do Estatuto da Igualdade Racial que regulamentou o racismo como crime. E) o direito ao voto para os analfabetos e a concessão de 13o salário para os aposentados.

E) o direito ao voto para os analfabetos e a concessão de 13o salário para os aposentados.

Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:

Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:

✂️ a) a licença maternidade de seis meses para as mulheres e o direito a greve a todos os trabalhadores.
✂️ b) a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e a jornada semanal de 40 horas semanais.
✂️ c) o voto obrigatório para maiores de 16 anos e o mandato presidencial de 4 anos, sem direito à reeleição.
✂️ d) o seguro-desemprego e a definição do Estatuto da Igualdade Racial que regulamentou o racismo como crime.
✂️ e) o direito ao voto para os analfabetos e a concessão de 13o salário para os aposentados.