Q390019 • História do Brasil • Conhecimentos de História do Brasil • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 15a Região • Analista Judiciário • 2018 Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se: a) a licença maternidade de seis meses para as mulheres e o direito a greve a todos os trabalhadores. ✂️ b) a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e a jornada semanal de 40 horas semanais. ✂️ c) o voto obrigatório para maiores de 16 anos e o mandato presidencial de 4 anos, sem direito à reeleição. ✂️ d) o seguro-desemprego e a definição do Estatuto da Igualdade Racial que regulamentou o racismo como crime. ✂️ e) o direito ao voto para os analfabetos e a concessão de 13o salário para os aposentados. ✂️ Resolver