Yumi Fujii
25/03/2026 • 23:07
A Manobra de D. Pedro I: Após fechar a Constituinte de 1823, D. Pedro I não queria parecer um tirano absoluto perante a Europa (especialmente para obter o reconhecimento da Independência). Por isso, ele enviou o projeto da nova Constituição para as Câmaras Municipais (que eram o poder local legítimo na época).
O "Juramento" das Câmaras: A grande maioria das Câmaras Municipais do Centro-Sul e de outras províncias, temendo a anarquia ou buscando estabilidade, enviou atas ao Rio de Janeiro declarando que aceitavam e juravam o texto. Para a historiografia que a banca utiliza, esse ato formal das Câmaras serviu para "sancionar" o texto, dando-lhe uma aparência de consenso nacional, apesar das revoltas localizadas.
Base no Projeto de 1823: O texto de 1824 realmente aproveitou a estrutura e diversos artigos do projeto da "Mandioca" (quase 80% do conteúdo era similar), alterando apenas os pontos que davam poderes excessivos ao Imperador (como o Poder Moderador).
O "Juramento" das Câmaras: A grande maioria das Câmaras Municipais do Centro-Sul e de outras províncias, temendo a anarquia ou buscando estabilidade, enviou atas ao Rio de Janeiro declarando que aceitavam e juravam o texto. Para a historiografia que a banca utiliza, esse ato formal das Câmaras serviu para "sancionar" o texto, dando-lhe uma aparência de consenso nacional, apesar das revoltas localizadas.
Base no Projeto de 1823: O texto de 1824 realmente aproveitou a estrutura e diversos artigos do projeto da "Mandioca" (quase 80% do conteúdo era similar), alterando apenas os pontos que davam poderes excessivos ao Imperador (como o Poder Moderador).