A) Errado. Conceito de Karl Max.
B) Errado. Conceito dos Classicistas.
C) Correto. Conceito dos Correcionistas ou Positivistas.
D) Errado.
E) O Direito Penal adota a teoria tripartide para a definição de crime, mas a Criminologia, não. Para a Criminologia, crime é um fato social e precisa de uma análise e prevenção, já para o Direito Penal, crime é uma conduta prevista em lei que, cumulativamente, constitui-se numa ação ou omissão típica (prevista), antijurídica (que não possui as excludentes de um crime) e culpável (quando o fato ocorreu por dolo ou culpa). Glórias ao Eterno! #PMCE21
B) Errado. Conceito dos Classicistas.
C) Correto. Conceito dos Correcionistas ou Positivistas.
D) Errado.
E) O Direito Penal adota a teoria tripartide para a definição de crime, mas a Criminologia, não. Para a Criminologia, crime é um fato social e precisa de uma análise e prevenção, já para o Direito Penal, crime é uma conduta prevista em lei que, cumulativamente, constitui-se numa ação ou omissão típica (prevista), antijurídica (que não possui as excludentes de um crime) e culpável (quando o fato ocorreu por dolo ou culpa). Glórias ao Eterno! #PMCE21