Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A Criminologia e o Direito Penal são, de fato, disciplinas autônomas, cada uma com seus métodos e objetivos específicos, mas que se relacionam e se complementam. A Criminologia estuda o fenômeno criminal de forma ampla, incluindo aspectos sociais, psicológicos e culturais, enquanto o Direito Penal se ocupa da definição das condutas criminosas e das sanções aplicáveis.
A alternativa b destaca corretamente que a Criminologia, atualmente, tem um papel crítico em relação ao Direito Penal, analisando e questionando suas normas e práticas, o que impede que ela seja vista como subordinada ao Direito Penal. Essa visão crítica é fundamental para o desenvolvimento de políticas criminais mais eficazes e justas.
As outras alternativas apresentam erros conceituais. Por exemplo, a alternativa a erra ao dizer que a Criminologia é prescindível de informações diretas do fenômeno delitivo, o que não é verdade, pois a Criminologia depende justamente do estudo empírico do crime. A alternativa c incorretamente atribui à Criminologia uma natureza formal e normativa, quando ela é uma ciência empírica e interdisciplinar. A alternativa d confunde os métodos das duas disciplinas, invertendo suas características metodológicas.
Portanto, a alternativa b está correta ao reconhecer a autonomia, a interdependência e o papel crítico da Criminologia em relação ao Direito Penal.
A Criminologia e o Direito Penal são, de fato, disciplinas autônomas, cada uma com seus métodos e objetivos específicos, mas que se relacionam e se complementam. A Criminologia estuda o fenômeno criminal de forma ampla, incluindo aspectos sociais, psicológicos e culturais, enquanto o Direito Penal se ocupa da definição das condutas criminosas e das sanções aplicáveis.
A alternativa b destaca corretamente que a Criminologia, atualmente, tem um papel crítico em relação ao Direito Penal, analisando e questionando suas normas e práticas, o que impede que ela seja vista como subordinada ao Direito Penal. Essa visão crítica é fundamental para o desenvolvimento de políticas criminais mais eficazes e justas.
As outras alternativas apresentam erros conceituais. Por exemplo, a alternativa a erra ao dizer que a Criminologia é prescindível de informações diretas do fenômeno delitivo, o que não é verdade, pois a Criminologia depende justamente do estudo empírico do crime. A alternativa c incorretamente atribui à Criminologia uma natureza formal e normativa, quando ela é uma ciência empírica e interdisciplinar. A alternativa d confunde os métodos das duas disciplinas, invertendo suas características metodológicas.
Portanto, a alternativa b está correta ao reconhecer a autonomia, a interdependência e o papel crítico da Criminologia em relação ao Direito Penal.