A relação entre Criminologia e Direito Penal está evidenciada de forma CORRETA em: A) A Criminologia aproxima-se do fenômeno delitivo, sendo prescindível a obtenção de uma informação direta desse fenômeno. Já o Direito Penal limita interessadamente a realidade criminal, mediante os princípios da fragmentariedade e da seletividade, observando a realidade sempre sob o prisma do modelo típico. B) A Criminologia e o Direito Penal são disciplinas autônomas e interdependentes, e possuem o mesmo objetivo com meios diversos. A Criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio Direito Penal, o que evita qualquer ideia de subordinação de uma ciência em cotejo com a outra. C) A Criminologia tem natureza formal e normativa. Ela isola um fragmento parcial da realidade, a partir de critérios axiológicos. Por outro lado, o Direito Penal reclama do investigador uma análise totalizadora do delito, sem mediações formais ou valorativas que relativizem ou obstaculizem seu diagnóstico. D) A Criminologia versa sobre normas que interpretam em suas conexões internas, sistematicamente. Interpretar a norma e aplicá-la ao caso concreto, a partir de seu sistema, são os momentos centrais da Criminologia. Por isso, ao contrário do Direito Penal, que é uma ciência empírica, a Criminologia tem um método dogmático e seu proceder é dedutivo sistemático.

B) A Criminologia e o Direito Penal são disciplinas autônomas e interdependentes, e possuem o mesmo objetivo com meios diversos. A Criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio Direito Penal, o que evita qualquer ideia de subordinação de uma ciência em cotejo com a outra.

Questões Direito Penal Criminologia

A relação entre Criminologia e Direito Penal está evidenciada de forma CORRETA em:

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1Q390514 | Direito Penal, Criminologia, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil MG, FUMARC, 2018

✂️ a) A Criminologia aproxima-se do fenômeno delitivo, sendo prescindível a obtenção de uma informação direta desse fenômeno. Já o Direito Penal limita interessadamente a realidade criminal, mediante os princípios da fragmentariedade e da seletividade, observando a realidade sempre sob o prisma do modelo típico.
✂️ b) A Criminologia e o Direito Penal são disciplinas autônomas e interdependentes, e possuem o mesmo objetivo com meios diversos. A Criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio Direito Penal, o que evita qualquer ideia de subordinação de uma ciência em cotejo com a outra.
✂️ c) A Criminologia tem natureza formal e normativa. Ela isola um fragmento parcial da realidade, a partir de critérios axiológicos. Por outro lado, o Direito Penal reclama do investigador uma análise totalizadora do delito, sem mediações formais ou valorativas que relativizem ou obstaculizem seu diagnóstico.
✂️ d) A Criminologia versa sobre normas que interpretam em suas conexões internas, sistematicamente. Interpretar a norma e aplicá-la ao caso concreto, a partir de seu sistema, são os momentos centrais da Criminologia. Por isso, ao contrário do Direito Penal, que é uma ciência empírica, a Criminologia tem um método dogmático e seu proceder é dedutivo sistemático.

💬 Comentários

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

A Criminologia e o Direito Penal são, de fato, disciplinas autônomas, cada uma com seus métodos e objetivos específicos, mas que se relacionam e se complementam. A Criminologia estuda o fenômeno criminal de forma ampla, incluindo aspectos sociais, psicológicos e culturais, enquanto o Direito Penal se ocupa da definição das condutas criminosas e das sanções aplicáveis.

A alternativa b destaca corretamente que a Criminologia, atualmente, tem um papel crítico em relação ao Direito Penal, analisando e questionando suas normas e práticas, o que impede que ela seja vista como subordinada ao Direito Penal. Essa visão crítica é fundamental para o desenvolvimento de políticas criminais mais eficazes e justas.

As outras alternativas apresentam erros conceituais. Por exemplo, a alternativa a erra ao dizer que a Criminologia é prescindível de informações diretas do fenômeno delitivo, o que não é verdade, pois a Criminologia depende justamente do estudo empírico do crime. A alternativa c incorretamente atribui à Criminologia uma natureza formal e normativa, quando ela é uma ciência empírica e interdisciplinar. A alternativa d confunde os métodos das duas disciplinas, invertendo suas características metodológicas.

Portanto, a alternativa b está correta ao reconhecer a autonomia, a interdependência e o papel crítico da Criminologia em relação ao Direito Penal.

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