Marcos de Castro
EQUIPE
21/10/2025 • 19:23
Gabarito: d) A alternativa d está correta porque Aristóteles, em sua obra “A Política”, realmente discute a relação entre condições sociais, como a miséria, e a ocorrência de delitos. Ele destaca que a pobreza pode levar à rebelião e ao crime, e que os delitos mais graves são aqueles cometidos por motivos supérfluos, ou seja, para satisfazer desejos luxuosos, o que está alinhado com o pensamento aristotélico.
Analisando as outras alternativas, a) está incorreta porque, embora o Direito Penal tenha sido compilado em códigos desde a Antiguidade, a forma e a sistematização atuais são muito mais modernas e precisas, não se podendo afirmar que eram semelhantes aos dias de hoje.
A alternativa b) é falsa, pois o Código de Hamurabi, um dos primeiros códigos legais, continha punições para diversos crimes, incluindo corrupção, especialmente de funcionários públicos, o que demonstra uma preocupação com a moralidade administrativa.
A alternativa c) está errada porque, durante a Antiguidade, o crime não era apenas considerado pecado, e a dignidade da pessoa humana não foi um conceito valorizado na Idade Média; pelo contrário, as punições medievais eram frequentemente cruéis.
e) também é incorreta, pois o furto famélico, embora pudesse ser tratado com certa leniência em algumas culturas e épocas, em muitos momentos históricos foi considerado crime, ainda que passível de atenuantes.
Portanto, a alternativa d é a única que apresenta uma afirmação correta e fundamentada historicamente.
Analisando as outras alternativas, a) está incorreta porque, embora o Direito Penal tenha sido compilado em códigos desde a Antiguidade, a forma e a sistematização atuais são muito mais modernas e precisas, não se podendo afirmar que eram semelhantes aos dias de hoje.
A alternativa b) é falsa, pois o Código de Hamurabi, um dos primeiros códigos legais, continha punições para diversos crimes, incluindo corrupção, especialmente de funcionários públicos, o que demonstra uma preocupação com a moralidade administrativa.
A alternativa c) está errada porque, durante a Antiguidade, o crime não era apenas considerado pecado, e a dignidade da pessoa humana não foi um conceito valorizado na Idade Média; pelo contrário, as punições medievais eram frequentemente cruéis.
e) também é incorreta, pois o furto famélico, embora pudesse ser tratado com certa leniência em algumas culturas e épocas, em muitos momentos históricos foi considerado crime, ainda que passível de atenuantes.
Portanto, a alternativa d é a única que apresenta uma afirmação correta e fundamentada historicamente.