Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) A afirmativa está incorreta porque, na prevenção indireta do crime, as medidas visam atacar as causas do crime, mas a cessação da causa não implica necessariamente a cessação imediata dos efeitos. Ou seja, mesmo que a causa seja eliminada, os efeitos podem persistir por algum tempo, exigindo ações contínuas para sua mitigação.
A prevenção indireta é uma estratégia que busca modificar as condições sociais, econômicas e culturais que favorecem a prática delitiva, conforme previsto no artigo 144 da Constituição Federal e na doutrina penal. No entanto, a relação entre causa e efeito no campo da criminalidade não é automática nem imediata.
Portanto, a frase "cessada a causa, cessam seus efeitos" é uma simplificação que não corresponde à realidade da prevenção criminal, justificando o gabarito oficial como errado.
A prevenção indireta é uma estratégia que busca modificar as condições sociais, econômicas e culturais que favorecem a prática delitiva, conforme previsto no artigo 144 da Constituição Federal e na doutrina penal. No entanto, a relação entre causa e efeito no campo da criminalidade não é automática nem imediata.
Portanto, a frase "cessada a causa, cessam seus efeitos" é uma simplificação que não corresponde à realidade da prevenção criminal, justificando o gabarito oficial como errado.