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Acerca de prescrição, classificação jurídica dos crimes e aspectos da teoria ...

Acerca de prescrição, classificação jurídica dos crimes e aspectos da teoria do delito, assinale a opção correta.

Q390671 • Direito Penal • Criminologia • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Juiz de Direito Substituto

Acerca de prescrição, classificação jurídica dos crimes e aspectos da teoria do delito, assinale a opção correta.

a) O termo inicial de contagem do prazo da prescrição da pretensão executória é a data em que a sentença condenatória transita em julgado para a acusação.
b) Inimputável o agente, dispensa-se a análise dos demais elementos da culpabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de comportamento diverso.
c) O furto somente se compatibiliza com a desistência voluntária antes de iniciada a fase de execução.
d) Conforme entendimento sumulado do STJ, a reincidência influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.
e) Delito de resultado cortado e delito mutilado de dois atos são conceitos sinônimos, ambos espécies do gênero delito de tendência interna transcendente.

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Questões sobre Criminologia

1

Q390794 • Direito Penal • Criminologia • VUNESP
O modelo integrador de reação social que visa dar assistência à vítima e ao controle social afetado pelo crime, mediante a reparação do dano causado, é chamado de modelo
- a) ressocializador.
- b) conservador.
- c) clássico.
- d) restaurador.
- e) dissuasório.
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2

Q390793 • Direito Penal • Criminologia • FUNDATEC • IGP RS • Técnico em Perícias
São exemplos de vestígios e evidências biológicas de interesse pericial:
- a) Sangue e projéteis de arma de fogo.
- b) Fios de cabelo e fibras de tecido.
- c) Vestes e sêmen.
- d) Material fetal e saliva.
- e) Ossos e resíduos de chumbo.
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3

Q390792 • Direito Penal • Criminologia • VUNESP
A Teoria do Etiquetamento ou do labelling approach inspirou no Direito Penal Brasileiro a instituição
- a) da Lei de Segurança Nacional.
- b) do Código Penal Militar.
- c) da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
- d) da Teoria do Direito Penal do Inimigo.
- e) da Lei dos Crimes Hediondos.
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4

Q390790 • Direito Penal • Criminologia • VUNESP
A vitimologia é uma ciência que se ocupa do estudo da vítima e da vitimização, dessa forma, a classificação das vítimas em “vítima ideal ou inocente; provocadora; e, agressora ou imaginária” foi proposta por
- a) Israel Drapkin.
- b) Edwin Sutherland.
- c) Hans Von Hentig.
- d) Hans Gross.
- e) Benjamim Mendelsohn.
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5

Q390788 • Direito Penal • Criminologia • FCC • DPE PR • Defensor Público
A criminologia da reação social
- a) concentra seus estudos nos processos de criminalização.
- b) corresponde a uma teoria do consenso.
- c) explica o comportamento criminoso como fruto de um aprendizado.
- d) identificou as subculturas delinquentes.
- e) explica a existência do homem criminoso pelo atavismo.
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6

Q390787 • Direito Penal • Criminologia • VUNESP
Entende-se que a prevenção criminal terciária
- a) é o trabalho de conscientização social, que ataca a inclinação à prática criminosa em sua origem.
- b) é a modalidade exclusivamente voltada à figura do encarcerado, pois visa sua reintegração familiar e social.
- c) constitui uma das formas de participação popular na gestão pública.
- d) representa os métodos e mecanismos profiláticos de combate às causas da criminalidade.
- e) é o aparato de repressão criminal, de modo a desestimular futuras práticas delitivas.
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7

Q390786 • Direito Penal • Criminologia • VUNESP
A teoria ____________ entende que indivíduos, principalmente os mais jovens, aprendem comportamentos delinquentes mediante convívio com outros indivíduos que já são criminosos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
- a) da criminologia crítica
- b) do labelling approach
- c) da criminologia radical
- d) da identificação diferencial
- e) da associação diferencial
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8

Q390784 • Direito Penal • Criminologia • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Delegado de Polícia
A criminologia reconhece que não basta reprimir o crime, deve-se atuar de forma imperiosa na prevenção dos fatores criminais. Considerando essa informação, assinale a opção correta acerca de prevenção de infração penal.
- a) Para a moderna criminologia, a alteração do cenário do crime não previne o delito: a falta das estruturas físicas sociais não obstaculiza a execução do plano criminal do delinquente.
- b) A prevenção terciária do crime implica na implementação efetiva de medidas que evitam o delito, com a instalação, por exemplo, de programas de policiamento ostensivo em locais de maior concentração de criminalidade.
- c) No estado democrático de direito, a prevenção secundária do delito atua diretamente na sociedade, de maneira difusa, a fim de implementar a qualidade dos direitos sociais, que são considerados pela criminologia fatores de desenvolvimento sadio da sociedade que mitiga a criminalidade.
- d) Trabalho, saúde, lazer, educação, saneamento básico e iluminação pública, quando oferecidos à sociedade de maneira satisfatória, são considerados forma de prevenção primária do delito, capaz de abrandar os fenômenos criminais.
- e) A doutrina da criminologia moderna reconhece a eficiência da prevenção primária do delito, uma vez que ela atua diretamente na pessoa do recluso, buscando evitar a reincidência penal e promover meios de ressocialização do apenado.
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9

Q390783 • Direito Penal • Criminologia • VUNESP
Para a Criminologia, o crime é um fenômeno
- a) filosófico.
- b) normativo.
- c) social.
- d) penal.
- e) jurídico.
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10

Q390781 • Direito Penal • Criminologia • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia Federal
Julgue os itens a seguir, relacionados aos modelos teóricos da criminologia. A teoria funcionalista da anomia e da criminalidade, introduzida por Emile Durkheim no século XIX, contrapunha à ideia da propensão ao crime como patologia a noção da normalidade do desvio como fenômeno social, podendo ser situada no contexto da guinada sociológica da criminologia, em que se origina uma concepção alternativa às teorias de orientação biológica e caracterológica do delinquente.
- a) Certo
- b) Errado
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Acerca de prescrição, classificação jurídica dos crimes e aspectos da teoria do delito, assinale a opção correta.

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