Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar: A) A criminalização secundária do racismo no Brasil conseguiu reverter o quadro histórico do preconceito na sociedade brasileira. B) A injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. C) O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil. D) A despeito do grande número de pessoas negras presas no Brasil, não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória em virtude dos princípios constitucionais. E) Apesar da previsão constitucional de imprescritibilidade do crime de racismo, sua aplicação prática é inócua diante da falta criminalização primária dos crimes de racismo.

C) O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.

Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar:

Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar:

✂️ a) A criminalização secundária do racismo no Brasil conseguiu reverter o quadro histórico do preconceito na sociedade brasileira.
✂️ b) A injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
✂️ c) O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.
✂️ d) A despeito do grande número de pessoas negras presas no Brasil, não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória em virtude dos princípios constitucionais.
✂️ e) Apesar da previsão constitucional de imprescritibilidade do crime de racismo, sua aplicação prática é inócua diante da falta criminalização primária dos crimes de racismo.