Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar:...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso DPE SC (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q390677•
Direito Penal•
Criminologia•
FCC•
DPE SC•
Defensor Público Substituto

Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar:

A criminalização secundária do racismo no Brasil conseguiu reverter o quadro histórico do preconceito na sociedade brasileira.

A injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.

A despeito do grande número de pessoas negras presas no Brasil, não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória em virtude dos princípios constitucionais.

Apesar da previsão constitucional de imprescritibilidade do crime de racismo, sua aplicação prática é inócua diante da falta criminalização primária dos crimes de racismo.

Questões Relacionadas

Q390479•
Direito Penal•
Criminologia•
VUNESP

Os meios de comunicação em massa, sobretudo a televisão,

apenas divulgam notícias, não criando qualquer estereótipo de comportamento.

em hipótese alguma, são fatores que influenciam na criminalidade.

cumprem a Constituição Federal, apresentando programação que respeita valores éticos da pessoa humana

influenciam na criminalidade, acobertados por um discurso de “liberdade de imprensa”, exibindo sexo e violência.

influenciam na criminalidade ao ajudar na formação social e cultural do indivíduo.

Q390583•
Direito Penal•
Criminologia•
VUNESP

Os fatores que contribuem para a criminalidade de cunho social são:

biológicos e mesológicos.

ambientais e locais.

oportunistas e costumeiros.

ocasionais e cotidianos.

relevantes e irrelevantes.

Q390591•
Direito Penal•
Criminologia•
FCC•
Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM•
Defensor Público•
2018

Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:

A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.

A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.

O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.

O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.

A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.

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