Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar:

Responda: Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar:

a) A criminalização secundária do racismo no Brasil conseguiu reverter o quadro histórico do preconceito na sociedade brasileira.
b) A injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
c) O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.
d) A despeito do grande número de pessoas negras presas no Brasil, não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória em virtude dos princípios constitucionais.
e) Apesar da previsão constitucional de imprescritibilidade do crime de racismo, sua aplicação prática é inócua diante da falta criminalização primária dos crimes de racismo.