ID: 390677• Direito Penal• Criminologia• FCC• DPE SC• Defensor Público SubstitutoSobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar:✂️A)A criminalização secundária do racismo no Brasil conseguiu reverter o quadro histórico do preconceito na sociedade brasileira.✂️B)A injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.✂️C)O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.✂️D)A despeito do grande número de pessoas negras presas no Brasil, não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória em virtude dos princípios constitucionais.✂️E)Apesar da previsão constitucional de imprescritibilidade do crime de racismo, sua aplicação prática é inócua diante da falta criminalização primária dos crimes de racismo.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro