Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 20:21
Gabarito: c)
A Política Criminal é realmente uma disciplina que estuda as estratégias estatais para a prevenção e controle da criminalidade. Ela busca articular medidas que envolvem o Direito Penal, a Criminologia e o Sistema de Justiça Criminal para uma atuação eficaz do Estado.
A Criminologia, por sua vez, é uma ciência empírica que estuda o fenômeno do crime, suas causas, consequências e formas de prevenção, enquanto o Direito Penal é uma ciência normativa e axiológica que estabelece o que é crime e as sanções correspondentes.
A alternativa c) destaca corretamente que a Política Criminal atua como uma ponte entre a Criminologia e o Direito Penal, integrando o conhecimento empírico da Criminologia com os valores e normas do Direito Penal para formular políticas eficazes.
Analisando as outras alternativas:
- a) está incorreta porque o Direito Penal não é a moldura da Criminologia; esta é uma ciência autônoma que pode até questionar as definições legais.
- b) está errada ao afirmar que a Criminologia justifica o Sistema de Justiça Criminal, pois a vertente crítica da Criminologia costuma questionar e problematizar esse sistema, não apenas justificá-lo.
- d) está incorreta porque a Política Criminal não é a moldura da Criminologia, e sim uma área que utiliza seus conhecimentos para formular estratégias.
- e) está errada ao atribuir às teorias da integração ou do consenso uma visão crítica que, na verdade, é mais característica das teorias críticas ou conflitivas.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor expressa a relação correta entre Criminologia, Política Criminal e Direito Penal.
A Política Criminal é realmente uma disciplina que estuda as estratégias estatais para a prevenção e controle da criminalidade. Ela busca articular medidas que envolvem o Direito Penal, a Criminologia e o Sistema de Justiça Criminal para uma atuação eficaz do Estado.
A Criminologia, por sua vez, é uma ciência empírica que estuda o fenômeno do crime, suas causas, consequências e formas de prevenção, enquanto o Direito Penal é uma ciência normativa e axiológica que estabelece o que é crime e as sanções correspondentes.
A alternativa c) destaca corretamente que a Política Criminal atua como uma ponte entre a Criminologia e o Direito Penal, integrando o conhecimento empírico da Criminologia com os valores e normas do Direito Penal para formular políticas eficazes.
Analisando as outras alternativas:
- a) está incorreta porque o Direito Penal não é a moldura da Criminologia; esta é uma ciência autônoma que pode até questionar as definições legais.
- b) está errada ao afirmar que a Criminologia justifica o Sistema de Justiça Criminal, pois a vertente crítica da Criminologia costuma questionar e problematizar esse sistema, não apenas justificá-lo.
- d) está incorreta porque a Política Criminal não é a moldura da Criminologia, e sim uma área que utiliza seus conhecimentos para formular estratégias.
- e) está errada ao atribuir às teorias da integração ou do consenso uma visão crítica que, na verdade, é mais característica das teorias críticas ou conflitivas.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor expressa a relação correta entre Criminologia, Política Criminal e Direito Penal.