Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue os itens seguintes. A criminol...

Gabarito: b) A criminologia não é uma ciência dogmática, mas sim uma ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social do delito. Ela se preocupa com o ser, ou seja, com a realidade dos fatos criminais, buscando compreender as causas e os fatores que levam ao comportamento criminoso.

A criminologia não parte do dever ser, que é o campo do Direito Penal, mas sim do ser, analisando os fenômenos sociais e psicológicos relacionados ao crime. Seu objetivo é entender o fenômeno criminal para auxiliar na prevenção e no controle social, mas não define diretamente parâmetros de coerção punitiva, que são estabelecidos pelo Direito Penal.

Portanto, a afirmativa está incorreta ao classificar a criminologia como ciência dogmática e ao atribuir-lhe a função de definir parâmetros punitivos, o que é papel do Direito Penal. A criminologia contribui com dados e análises para a formulação de políticas criminais, mas não determina normas jurídicas.