Durante o deslocamento para um exame de local envolvendo incêndio, o auxiliar qu...

Questão de Direito Penal da banca AOCP aplicada no concurso Instituto Técnico Científico de Perícia RN (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q390711•
Direito Penal•
Criminologia•
AOCP•
Instituto Técnico Científico de Perícia RN•
Agente de Necropsia•
2018

Durante o deslocamento para um exame de local envolvendo incêndio, o auxiliar questionou seu superior sobre o procedimento que eles iriam realizar. O responsável então explicou as finalidades da perícia de incêndio com base no Código de Processo Penal. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que o responsável teria dito com fundamento nesse código de ritos.

Apesar de não prevista expressamente no Código de Processo Penal, a perícia, no caso de incêndio, deve apontar a causa e o lugar em que este houver começado.

É suficiente, frente à legislação, que a perícia aponte a causa, a extensão do dano e seu valor, não sendo necessário verificar o local onde começaram as chamas.

A previsão legal quanto à perícia é clara ao dizer que discussões sobre o perigo que do fogo tiver resultado para a vida são essenciais e obrigatórias no laudo, facultando ao perito a verificação da causa e do local em que houver começado o incêndio.

Não se menciona a perícia de incêndio no Código de Processo Penal. Assim, fica a critério do perito criminal o estabelecimento de procedimentos adequados para os exames, sendo recomendado que ele siga as orientações e procedimentos operacionais padrão.

Não somente a causa e o lugar em que houver começado, mas também o perigo que do incêndio tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano, entre outros elementos, devem ser verificados pelos peritos.

Questões Relacionadas

Q390479•
Direito Penal•
Criminologia•
VUNESP

Os meios de comunicação em massa, sobretudo a televisão,

apenas divulgam notícias, não criando qualquer estereótipo de comportamento.

em hipótese alguma, são fatores que influenciam na criminalidade.

cumprem a Constituição Federal, apresentando programação que respeita valores éticos da pessoa humana

influenciam na criminalidade, acobertados por um discurso de “liberdade de imprensa”, exibindo sexo e violência.

influenciam na criminalidade ao ajudar na formação social e cultural do indivíduo.

Q390583•
Direito Penal•
Criminologia•
VUNESP

Os fatores que contribuem para a criminalidade de cunho social são:

biológicos e mesológicos.

ambientais e locais.

oportunistas e costumeiros.

ocasionais e cotidianos.

relevantes e irrelevantes.

Q390591•
Direito Penal•
Criminologia•
FCC•
Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM•
Defensor Público•
2018

Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:

A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.

A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.

O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.

O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.

A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.

Notificações

Nada por aqui