A afirmação criminológica “(...) o desvio não é uma qualidade do ato cometido pe...

Questão de Direito Penal da banca FUNDATEC aplicada no concurso Polícia Civil RS (2018). Confira a resolução completa abaixo:

A afirmação criminológica “(...) o desvio não é uma qualidade do ato cometido pela pessoa, senão uma consequência da aplicação que os outros fazem das regras e sanções para um ‘ofensor”’ tem por função indagar: